O Programa de Investidor Imigrante EB-5 permite que investidores estrangeiros obtenham um green card investindo um valor mínimo de capital - geralmente $1,8 milhão, ou $900.000 em áreas de emprego alvo (targeted employment areas) - em uma empresa nova que possua potencial para criar pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores americanos.
Pontos chave:
Requisito de Investimento:
Para se qualificar para um visto EB-5, o candidato deve investir um mínimo de $1.8 milhão em uma nova empresa comercial ou $900.000 em uma área de emprego alvo (TEA), que é uma área rural ou uma área com alto desemprego.
Criação de Empregos:
O investimento deve criar ou preservar pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores qualificados dos EUA dentro de dois anos após a admissão do investidor nos Estados Unidos como Residente Permanente Condicional.
Empresa Comercial:
O investimento deve ser em uma nova empresa comercial, que é definida como qualquer atividade lucrativa formada para a condução contínua de negócios legais, incluindo, mas não se limitando a, empresa individual, parceria, holding, joint venture, corporação, fideicomisso empresarial ou outra entidade, que pode ser pública ou privada.
Centros Regionais:
Os investidores podem investir diretamente em uma nova empresa comercial ou através de um Centro Regional. Os Centros Regionais são designados pelo USCIS e podem agrupar investimentos de vários investidores EB-5, normalmente levando a projetos maiores e potencialmente de menor risco.
Residência Permanente Condicional:
Inicialmente, os candidatos bem-sucedidos do EB-5 recebem um green card condicional de dois anos. Para remover as condições e obter um green card permanente, o investidor deve demonstrar que o investimento foi mantido e que o requisito de criação de empregos foi cumprido.
Membros da Família:
O programa de visto EB-5 permite que o cônjuge do investidor e filhos solteiros menores de 21 anos também solicitem green cards, dando-lhes o direito de viver, trabalhar e estudar nos Estados Unidos.
O programa de visto EB-5 visa estimular a economia dos EUA por meio da criação de empregos e através da entrada de capital estrangeiro.
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