O QUE É
De acordo com o site do Departamento de Estado norte-americano https://travel.state.gov/content/travel/en/us-visas/tourism-visit/visa-waiver-program.html, o programa de isenção de visto (Visa Waiver Program) permite que os cidadãos ou nacionais dos países participantes viajem para os Estados Unidos a turismo ou negócios para estadias de até 90 dias ou menos sem obter um visto prévio.
LISTA DOS PAÍSES PARTICIPANTES
A lista dos países participantes é a que segue:
Andorra
Austrália
Austria
Belgica
Brunei
Chile
Croácia
República Tcheca
Dinamarca
Eslováquia
Eslovênia
Estônia
Finlândia
França
Alemanha
Grécia
Hungria
Islândia
Irlanda
Itália
Japão
Latvia
Liechtenstein
Lituania
Luxemburgo
Malta
Mônaco
Holanda
Nova Zelândia
Noruega
Polônia
Portugal
San Marino
Singapura
Korea do Sul
Espanha
Suécia
Suiça
Taiwan
Reino Unido
O programa de isenção de visto dispensa a exigência de requerimento de visto prévio em um consulado no país de origem, mas isso não significa que o visitante esteja isento do visto de entrada.
VISTO PRÉVIO X VISTO DE ENTRADA
O visto prévio é aquele obtido por meio de um consulado no país de origem do visitante. O visto de entrada é aquele que é concedido no porto de entrada (aeroporto, porto, ou fronteira terrestre) por um oficial de imigração depois de uma breve entrevista. O oficial de imigração (CBP Officer) autoriza a entrada e determina o período máximo de estadia, que ficará registrado no I-94 do visitante.
Se você não sabe o que é o I-94, confira este post: https://www.vistoamericano.blog/post/quando-meu-visto-expirar-minha-estadia-ser%C3%A1-automaticamente-considerada-ilegal
Em geral, o visitante necessita do visto prévio e do visto de entrada para ingressar nos EUA. Porém, cf. já dito, o Visa Waiver Program dispensa o visitante de requerer o visto prévio no consulado.
Ao invés de procurar um consulado, o visitante deve manifestar a sua intenção de entrar nos EUA e obter autorização por meio de um sistema eletrônico denominado ESTA, no mínimo 72 horas antes da data programada para a viagem.
ESTA (Electronic System for Travel Authorization) é um sistema online operado pela CBP (Customs and Border Protection - Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA) utilizado para autorizar a viagem para os Estados Unidos com a finalidade de turismo ou negócios através do programa de isenção de visto.
Segue o link de acesso ao sistema ESTA: https://esta.cbp.dhs.gov
REQUISITOS
Ser cidadão ou nacional de um dos países participantes;
Chegar nos EUA com passagem de ida e volta;
Possuir um passaporte do tipo MRV (Machine Readable Visa), ou seja, um passaporte que possui 02 linhas de caracteres escaneáveis na parte inferior da página de dados biográficos;
Possuir um e-passaport, isto é, um passaporte com chip (na capa do passaporte, há a imagem de um chip);
Passaporte com data de validade de, pelo menos, 06 meses após a data de entrada nos EUA;
O próposito da viagem precisa estar dentro do escopo de um visto B-1/B-2, ou seja, o visitante não deve praticar nenhuma atividade que não seja permitida pelo titular de um visto B-1/B-2.
Exemplo das atividades permitidas:
Negócios
- Consulta a parceiros de negócios;
- Participação em uma convenção ou conferência científica, educacional, profissional ou de negócios;
- Participação em treinamento de curta duração (você não pode ser pago por nenhuma fonte nos Estados Unidos, exceto indenizado pelas despesas relacionadas à sua estadia);
- Negociação de um contrato.
Turismo
- Turismo;
- Visita a amigos ou parentes;
- Tratamento médico;
- Participação em eventos sociais promovidos por organizações fraternas, sociais ou de serviço;
- Participação amadoras em eventos ou concursos musicais, esportivos ou similares, se não forem pagos pela participação;
- Inscrição em um curso de estudo recreativo curto, não para crédito em um diploma (por exemplo, uma aula de culinária de dois dias durante as férias).
RESTRIÇÕES
Se você entrou nos EUA através do programa de isenção de visto (Visa Waiver Program) não é possível requerer extensões: o prazo de estadia de 90 dias é definitivo;
Não é possível ajustar o seu status para uma outra categoria de visto temporário ou pleitear um green card, sem antes deixar o país. No caso de green card, a única exceção é para pessoas que casam com um cidadão americano ou são filhos solteiros ou país de cidadão americano.
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