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Programa de isenção de visto


O QUE É


De acordo com o site do Departamento de Estado norte-americano https://travel.state.gov/content/travel/en/us-visas/tourism-visit/visa-waiver-program.html, o programa de isenção de visto (Visa Waiver Program) permite que os cidadãos ou nacionais dos países participantes viajem para os Estados Unidos a turismo ou negócios para estadias de até 90 dias ou menos sem obter um visto prévio.



LISTA DOS PAÍSES PARTICIPANTES


A lista dos países participantes é a que segue:


  • Andorra

  • Austrália

  • Austria

  • Belgica

  • Brunei

  • Chile

  • Croácia

  • República Tcheca

  • Dinamarca

  • Eslováquia

  • Eslovênia

  • Estônia

  • Finlândia

  • França

  • Alemanha

  • Grécia

  • Hungria

  • Islândia

  • Irlanda

  • Itália

  • Japão

  • Latvia

  • Liechtenstein

  • Lituania

  • Luxemburgo

  • Malta

  • Mônaco

  • Holanda

  • Nova Zelândia

  • Noruega

  • Polônia

  • Portugal

  • San Marino

  • Singapura

  • Korea do Sul

  • Espanha

  • Suécia

  • Suiça

  • Taiwan

  • Reino Unido

O programa de isenção de visto dispensa a exigência de requerimento de visto prévio em um consulado no país de origem, mas isso não significa que o visitante esteja isento do visto de entrada.



VISTO PRÉVIO X VISTO DE ENTRADA


O visto prévio é aquele obtido por meio de um consulado no país de origem do visitante. O visto de entrada é aquele que é concedido no porto de entrada (aeroporto, porto, ou fronteira terrestre) por um oficial de imigração depois de uma breve entrevista. O oficial de imigração (CBP Officer) autoriza a entrada e determina o período máximo de estadia, que ficará registrado no I-94 do visitante.



Em geral, o visitante necessita do visto prévio e do visto de entrada para ingressar nos EUA. Porém, cf. já dito, o Visa Waiver Program dispensa o visitante de requerer o visto prévio no consulado.


Ao invés de procurar um consulado, o visitante deve manifestar a sua intenção de entrar nos EUA e obter autorização por meio de um sistema eletrônico denominado ESTA, no mínimo 72 horas antes da data programada para a viagem.


ESTA (Electronic System for Travel Authorization) é um sistema online operado pela CBP (Customs and Border Protection - Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA) utilizado para autorizar a viagem para os Estados Unidos com a finalidade de turismo ou negócios através do programa de isenção de visto.


Segue o link de acesso ao sistema ESTA: https://esta.cbp.dhs.gov



REQUISITOS


  • Ser cidadão ou nacional de um dos países participantes;


  • Chegar nos EUA com passagem de ida e volta;


  • Possuir um passaporte do tipo MRV (Machine Readable Visa), ou seja, um passaporte que possui 02 linhas de caracteres escaneáveis na parte inferior da página de dados biográficos;



  • Possuir um e-passaport, isto é, um passaporte com chip (na capa do passaporte, há a imagem de um chip);

  • Passaporte com data de validade de, pelo menos, 06 meses após a data de entrada nos EUA;


  • O próposito da viagem precisa estar dentro do escopo de um visto B-1/B-2, ou seja, o visitante não deve praticar nenhuma atividade que não seja permitida pelo titular de um visto B-1/B-2.


Exemplo das atividades permitidas:



Negócios


- Consulta a parceiros de negócios;


- Participação em uma convenção ou conferência científica, educacional, profissional ou de negócios;


- Participação em treinamento de curta duração (você não pode ser pago por nenhuma fonte nos Estados Unidos, exceto indenizado pelas despesas relacionadas à sua estadia);


- Negociação de um contrato.



Turismo


- Turismo;


- Visita a amigos ou parentes;


- Tratamento médico;


- Participação em eventos sociais promovidos por organizações fraternas, sociais ou de serviço;


- Participação amadoras em eventos ou concursos musicais, esportivos ou similares, se não forem pagos pela participação;


- Inscrição em um curso de estudo recreativo curto, não para crédito em um diploma (por exemplo, uma aula de culinária de dois dias durante as férias).



RESTRIÇÕES


  • Se você entrou nos EUA através do programa de isenção de visto (Visa Waiver Program) não é possível requerer extensões: o prazo de estadia de 90 dias é definitivo;


  • Não é possível ajustar o seu status para uma outra categoria de visto temporário ou pleitear um green card, sem antes deixar o país. No caso de green card, a única exceção é para pessoas que casam com um cidadão americano ou são filhos solteiros ou país de cidadão americano.



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